Alcolumbre diz que Senado pode votar PEC do fim da reeleição para presidente na próxima semana

Durante sessão no Senado, o parlamentar do Amapá disse que quer ouvir os líderes partidários antes de definir a data da votação, mas que avalia que “todos vão concordar” com a ideia.

“Tenho todo desejo e interesse para que, na semana que vem, essa proposta [PEC do Fim da Reeleição] esteja em deliberação no Senado . Mas quero ouvir os líderes partidários e tenho certeza absoluta que todos vão concordar”, afirmou Alcolumbre.

O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã desta quarta.

Para ser aprovada no plenário principal, a PEC precisa de, pelo menos, 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. Se isso ocorrer, ainda será enviada para análise da Câmara.

O texto propõe fixar o tempo de mandato para todos as funções eletivas em 5 anos. E reduzir os mandatos de senadores a partir de 2034, para 5 anos.

Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais também em 2034.

Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatar à recondução.