Ação da Justiça Itinerante em Rio Largo, no mês de julho.
O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realizará, nesta sexta-feira (15), um mutirão para resolução de processos de baixa complexidade na comunidade indígena da Aldeia Fazenda Canto, localizada na zona rural de Palmeira dos Índios. A ação será conduzida pelo juiz coordenador do programa, André Gêda, a partir das 8h, na…
O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realizará, nesta sexta-feira (15), um mutirão para resolução de processos de baixa complexidade na comunidade indígena da Aldeia Fazenda Canto, localizada na zona rural de Palmeira dos Índios.
A ação será conduzida pelo juiz coordenador do programa, André Gêda, a partir das 8h, na Escola Estadual Indígena Pajé Miguel Selestino da Silva.
Entre os serviços oferecidos, poderão ser solucionados casos como divórcio consensual, alvarás judiciais (para saque de PIS, PASEP ou FGTS, por exemplo), retificação de registros civis, de casamento e de óbito, além de pensão alimentícia consensual.
Em parceria com outros órgãos públicos, também serão disponibilizados atendimentos para emissão de RG (Instituto de Identificação), CPF (Receita Federal) e Carteira de Trabalho (Secretaria de Estado do Trabalho – Seteq).
A Defensoria Pública e o Ministério Público participarão do mutirão, atuando nos processos judiciais. A iniciativa foi solicitada pela Prefeitura de Palmeira dos Índios, em articulação com o TJAL.
