Ato contra a PEC da blindagem em Maceió, neste domingo (21) | Reprodução /
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Seguindo a mobilização nacional, milhares de pessoas se reuniram na manhã deste domingo, 21, na praça Sete Coqueiros, na orla de Pajuçara, em Maceió, para protestar contra a PEC da Blindagem, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados. A manifestação, que atraiu lideranças políticas, movimentos sindicais e cidadãos alagoanos, também ganhou o apelido de “PEC da…
Seguindo a mobilização nacional, milhares de pessoas se reuniram na manhã deste domingo, 21, na praça Sete Coqueiros, na orla de Pajuçara, em Maceió, para protestar contra a PEC da Blindagem, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados. A manifestação, que atraiu lideranças políticas, movimentos sindicais e cidadãos alagoanos, também ganhou o apelido de “PEC da Bandidagem” nas redes sociais, em referência ao seu conteúdo controverso.
O ato teve início com discursos de representantes de partidos de esquerda e de movimentos sociais, que criticaram duramente a proposta que, segundo eles, representa um atentado à democracia e à Constituição Federal. Entre os participantes estavam artistas locais e a cantora Simone, renomada representante da Música Popular Brasileira (MPB), que já havia confirmado sua presença através das redes sociais.
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Pelo menos 40 cidades, em 23 estado brasileiros, confirmaram atividades em prol da mobilização contra a PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16), durante todo o domingo. Além das críticas à proposta de emenda constitucional, o protesto também se manifestou contra a PEC da anistia que beneficiaria condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em tentativas de golpe de Estado, com a liberdade, ou, ao menos, a diminuição de pena.
Proposta
A PEC da Blindagem, como aprovada pela Câmara em regime de urgência, prevê que que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara.
Pelo texto, os parlamentares têm 90 dias para decidir se autorizam ou não a investigação criminal contra um colega, a contar de quando o Supremo enviar o pedido ao Congresso.
Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram mudadas posteriormente.
