Suspeito Justiça torna réus Hytalo Santos e o marido por produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes

De acordo com a decisão, o Ministério Público da Paraíba denunciou o casal pelo crime de produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes , previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e também pelos crimes de tráfico de pessoas (art. 149-A), exploração sexual de criança e adolescente (art. 218-B) e favorecimento da prostituição (art. 228), todos do Código Penal.

A decisão do juiz Bruno Cesar Azevedo Isidro registra que a Vara da Infância e Juventude só tem competência para julgar crimes previstos no ECA, e não os que estão no Código Penal. Por isso, recebeu a denúncia apenas em relação ao crime de produção de conteúdo pornográfico. O juiz determinou o desmembramento do caso e o envio da denúncia para análise da Vara Criminal de Bayeux.

Os dois foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto. Depois, foram transferidos para o Presídio do Róger, onde estão detidos de forma preventiva desde o dia 28 do mesmo mês. Ambos são investigados por tráfico de pessoas e exploração de menores por conta da produção de conteúdos para as redes sociais com a presença de menores de idade.

De acordo com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que é responsável pelas investigações, a apuração revelou um modus operandi estruturado e premeditado, voltado à exploração sexual de crianças e adolescentes, caracterizado pela utilização de artifícios de fraude, promessas de fama e vantagens materiais para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade.

Quando apresentou a denúncia, o Gaeco afirmou que ela foi baseada também na análise de que Hytalo Santos e o marido buscavam alterar a aparência física das menores de idade que faziam os conteúdos nas redes socias.

O MP apontou que procedimentos estéticos e tatuagens de caráter sexualizado eram realizados, além de ambos fazerem rígido controle sobre as rotinas e meios de comunicação dos adolescentes. Um pedido de indenização por danos coletivos no valor de R$ 10 milhões também foi requisitado.

• VÍDEO DE FELCA DENUNCIA HYTALO SANTOS: Em 6 de agosto, o youtuber Felca denunciou as práticas do paraibano. A conta do Instagram do influenciador saiu do ar.
• BUSCA E APREENSÃO: mandado cumprido na quarta-feira (13) em um condomínio de luxo, onde o influenciador mora, no bairro do Portal do Sol, pela promotoria de João Pessoa;
• BLOQUEIO DE REDES SOCIAIS: decisão da Justiça que bloqueou o acesso às redes sociais do influenciador;
• PROIBIÇÃO DE CONTATO COM AS VÍTIMAS: Hytalo não pode ter contato com os adolescentes citados no processo;
• DESMONETIZAÇÃO: ele não pode receber dinheiro por conteúdos publicados nas redes sociais;
• SEGUNDO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO: na quinta-feira (14), a Justiça da Paraíba autorizou novas buscas e apreensões em endereços ligados a Hytalo Santos. Desta vez, a autorização é relacionada à ação da promotoria de Bayeux.
• PRISÃO DE HYTALO SANTOS E DO MARIDO: Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, foram presos preventivamente na sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo, após a Justiça decretar a prisão de ambos.
• TJPB NEGA SOLTURA DE HYTALO: O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de liberdade do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, no sábado (16).
• JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE HYTALO SANTOS: A Justiça do Trabalho da Paraíba acatou pedido do MPT para bloquear carros, bens e valores de até R$ 20 milhões sob propriedade do influenciador.
• HYTALO SANTOS E MARIDO SÃO TRANSFERIDOS PARA A PARAÍBA: O influenciador e o marido foram transferidos para o presídio do Roger, em João Pessoa, no dia 28 de agosto.