Levantamento com os novos dados do déficit habitacional indica que, por um lado, o país mostra a redução da necessidade de novas habitações – déficit quantitativo, que atinge 5.977.317 moradias. Por outro lado, traz um índice que preocupa: o aumento das moradias com inadequações – déficit qualitativo. Este último atinge a marca de 27.661.405, mais de um milhão de moradias a mais que no último levantamento. O relatório, divulgado pela Fundação João Pinheiro (FJP) esse ano, utilizou dados de 2023.
A pesquisa mostra, ainda, que o aumento das moradias inadequadas ocorreu em todas as regiões, sendo a Nordeste a que teve aumento mais crítico, com 7,3%, seguido da Sul, com aumento de 4,59%, da região Norte, com 3,75%, Sudeste com 2,15, e, por último, Centro-Oeste, que aumentou 1,06%.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o levantamento auxilia o gestor na elaboração de políticas públicas mais alinhadas com as necessidades da população, levando em conta a região, Estado e características sociais das famílias, como renda, gênero, raça, entre outros. Para orientar os gestores, a CNM disponibiliza publicação com estratégias para reduzir o déficit qualitativo, por meio das melhorias habitacionais.
A entidade reforça que são muitas as soluções para as demandas de habitação nos Municípios, não apenas a construção de novas casas, por isso é importante que as equipes conheçam as especificidades locais para estruturar programas municipais e se atentem aos programas habitacionais vigentes, federais e estaduais, de forma a se preparar para as seleções tendo em vista também as possíveis contrapartidas, como recursos financeiros ou terrenos. No Conteúdo Exclusivo da CNM, a Plataforma Êxitos pode auxiliar na busca de detalhes e critérios na captação de recursos.
Além de construção, outras soluções individuais ou em conjunto podem abranger, por exemplo, urbanização de áreas precárias, regularização fundiária, melhorias habitacionais (reformas), assistência técnica em habitação de interesse social (ATHIS), aluguel social, etc., sendo aconselhável considerar sempre a integração das políticas de habitação com as demais políticas setoriais, como mobilidade, saneamento, meio ambiente, defesa civil, saúde, assistência social, etc.
Déficits Quantitativo e Qualitativo
O déficit quantitativo envolve:
1.Habitação precária, que indica moradias sem condição digna de ser habitada, pela alta precariedade da construção.
2. Coabitação forçada, por exemplo, quando mais de uma família precisa morar na mesma casa, mesmo querendo viver separadamente, mas não consegue por falta de condições.
3. Moradias alugadas em área urbana por famílias com renda mensal de até três salários mínimos, quando o valor do aluguel atinge 30% da renda.
Já o qualitativo, que aumentou, engloba:
1. Inadequações na infraestrutura urbana – abastecimento de água ou energia elétrica, esgotamento sanitário, coleta de lixo.
2. Inadequação fundiária, quando a construção é própria, mas o terreno não.
3. Inadequação edilícia, que indica moradias com algum problema em sua construção, como ausência de banheiro exclusivo ou caixa d’água, piso cujo material predominante é terra, inadequação na cobertura e situações de “falta de quartos”, obrigando que outros cômodos sejam usados como dormitório também. Portanto, são inadequações que não chegam a ser uma precariedade tão elevada como nas consideradas no déficit quantitativo, mas ainda assim necessitam de intervenção, como reformas por exemplo, para melhorar a qualidade de vida da família.
