A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) levará o programa Expresso da Cidadania aos municípios de Flexeiras e Jundiá na próxima semana, ampliando o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos e ações de cidadania. A primeira parada será em Flexeiras, na quarta-feira (29), na Avenida Rosita Calheiros, próximo ao CRAS do município. No…
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) levará o programa Expresso da Cidadania aos municípios de Flexeiras e Jundiá na próxima semana, ampliando o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos e ações de cidadania.
A primeira parada será em Flexeiras, na quarta-feira (29), na Avenida Rosita Calheiros, próximo ao CRAS do município. No dia seguinte, quinta-feira (30), o atendimento itinerante segue para Jundiá, onde a equipe da Defensoria receberá os cidadãos no Pátio de Eventos Luiz Bonfim.
Em ambos os dias, as ações acontecerão das 8h às 13h, oferecendo orientação jurídica e serviços voltados à garantia de direitos.
Entre os serviços ofertados estão consultas processuais cíveis e criminais, expedição de ofícios para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, e triagem para ingresso de ações como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, além de demandas relacionadas à saúde e ao direito do consumidor.
Para ingressar com uma ação, é recomendável levar originais e cópias de documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento. Em alguns casos, também pode ser necessário informar nome e endereço de testemunhas.
Mais informações estão disponíveis pelo Disque Defensoria 129, com atendimento gratuito de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
