O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) obteve, nessa segunda-feira (3), decisão judicial que determina medidas protetivas de urgência em favor de uma criança de 7 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vítima de agressão dentro de uma clínica em Maceió. A suspeita é a terapeuta responsável pelo atendimento da menor. Veja também:…
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) obteve, nessa segunda-feira (3), decisão judicial que determina medidas protetivas de urgência em favor de uma criança de 7 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vítima de agressão dentro de uma clínica em Maceió. A suspeita é a terapeuta responsável pelo atendimento da menor.
Veja também: Criança autista é agredida por terapeuta em clínica de Maceió; OAB/AL acompanha o caso
A medida foi requerida pela 60ª Promotoria de Justiça da Capital, que ajuizou ação cautelar solicitando a oitiva da criança por meio de depoimento especial, conforme previsto na Lei nº 13.431/2017, e a imposição de medidas protetivas e cautelares diversas da prisão para garantir a segurança da vítima.
O Poder Judiciário acolheu os pedidos do MPAL, determinando a adoção imediata das medidas necessárias para resguardar a integridade física e emocional da criança, que apresentou sinais de trauma, como pesadelos e regressão no aprendizado.
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De acordo com o promotor de Justiça João de Sá Bomfim Filho, o caso foi tratado como prioridade absoluta.
“Recebi a informação desse caso por meio do presidente da OAB, na sexta-feira à tarde. Imediatamente entramos em contato com a Delegada e estamos acompanhando o caso de perto. Nessa segunda, foi solicitada a realização de depoimento especial, em respeito a Lei 13.431/2017, além do pedido de medidas protetivas e cautelares diversas da prisão. A decisão saiu hoje”, afirmou o promotor.
O Ministério Público reforçou que continuará acompanhando o caso de forma rigorosa, para assegurar os direitos da criança e responsabilizar os envolvidos.
“Em casos de violência contra crianças ou adolescentes, é fundamental que as autoridades sejam avisadas imediatamente. Qualquer pessoa que presencie ou suspeite de uma agressão tem o dever de comunicar o fato ao Conselho Tutelar, à polícia ou ao Ministério Público. Proteger a infância é uma responsabilidade de todos nós e quando a denúncia é feita, as instituições podem agir rapidamente para garantir a segurança da vítima e responsabilizar os autores”, conclui o membro ministerial.
Entenda o caso
Uma criança de 7 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) suporte 2, foi agredida por uma terapeuta ocupacional durante uma sessão em uma clínica de reabilitação em Maceió, no dia 17 de setembro. As agressões foram registradas por câmeras de segurança e mostram a profissional puxando repetidamente os cabelos do menino, que gritava por ajuda.
A mãe descobriu o caso após o filho relatar que a “tia” havia sido má com ele. Ao assistir às imagens, acompanhada de uma psicóloga, constatou o abuso e denunciou a terapeuta ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) e à Polícia Civil. A profissional foi afastada da clínica, junto com outras três funcionárias que teriam presenciado a agressão, e o caso é investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente.
Desde o episódio, o garoto apresenta pesadelos, regressão escolar e dificuldades para retomar o tratamento. A mãe também precisou de afastamento do trabalho por estresse pós-traumático.
