A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) levará o programa Expresso da Cidadania aos municípios de Dois Riachos e Minador do Negrão, na próxima semana, ampliando o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos e ações de cidadania. A primeira parada será em Dois Riachos, nos dias 11 e 12 de novembro, com atendimentos…
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) levará o programa Expresso da Cidadania aos municípios de Dois Riachos e Minador do Negrão, na próxima semana, ampliando o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos e ações de cidadania.
A primeira parada será em Dois Riachos, nos dias 11 e 12 de novembro, com atendimentos em frente à Praça da Academia. Na quinta e sexta-feira, 13 e 14, a Instituição realizará ação em Minador do Negrão, em frente à Praça Padre Cícero. As atividades ocorrerão das 8h às 13h, com oferta de orientação jurídica e serviços voltados à garantia de direitos.
Entre os atendimentos disponíveis estão consultas processuais cíveis e criminais, expedição de ofícios para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de triagem para ações como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos e demandas relacionadas à saúde e ao direito do consumidor.
Para ingressar com uma ação, recomenda-se levar originais e cópias de documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento. Em alguns casos, também pode ser necessário informar o nome e o endereço de testemunhas.
Mais informações estão disponíveis pelo Disque Defensoria 129, com atendimento gratuito de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
