Arthur Lira celebra aprovação final do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil: “Uma vitória da justiça tributária” | Foto: Assessoria
Em nota à imprensa divulgada na noite desta quarta-feira (6), o deputado federal Arthur Lira (PP) celebrou a aprovação final, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 1.087/2025, que isenta do Imposto de Renda os trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais e concede descontos progressivos para quem ganha até R$ 7.350,00…
Em nota à imprensa divulgada na noite desta quarta-feira (6), o deputado federal Arthur Lira (PP) celebrou a aprovação final, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 1.087/2025, que isenta do Imposto de Renda os trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais e concede descontos progressivos para quem ganha até R$ 7.350,00 por mês.
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Lira foi o relator da matéria na Câmara dos Deputados, onde apresentou o texto que serviu de base para todo o processo legislativo e garantiu a construção de um acordo técnico entre o Parlamento e o Ministério da Fazenda. O relatório de Lira foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara em 1º de outubro, com amplo reconhecimento por sua consistência fiscal e compromisso social.
Na nota, o parlamentar destacou que a aprovação definitiva no Senado representa uma vitória da justiça tributária e da responsabilidade fiscal, e reforça o caráter técnico e equilibrado do projeto.
NOTA À IMPRENSA
Aprovação no Congresso Nacional do PL 1.087/2025
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (05/11) o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda os trabalhadores com rendimentos de até R$ 5.000,00 mensais e concede descontos progressivos para quem ganha até R$ 7.350,00 por mês. O texto aprovado hoje no Senado foi relatado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Arthur Lira e aprovado por unanimidade no plenário da Casa, em 1º de outubro.
Durante a tramitação no Senado, o projeto foi alvo de politicagem, com críticas infundadas e estimativas equivocadas, que variaram de um suposto impacto fiscal de R$ 16 bilhões, corrigido posteriormente para R$ 12 bilhões e novamente corrigido para R$ 1 bilhão. Ao final, o Senado reconheceu que o projeto do deputado Arthur Lira é neutro fiscalmente, premissa basilar que norteou os trabalhos na Câmara dos Deputados.
Desde o início, o deputado Arthur Lira realizou um trabalho técnico sério e responsável, desenvolvido em cooperação direta com o Ministério da Fazenda. O resultado é uma proposta que alia justiça fiscal, rigor orçamentário e benefício concreto aos trabalhadores brasileiros, corrigindo distorções históricas na cobrança do Imposto de Renda.
Portanto, a integralidade do projeto original — uma das medidas mais justas e relevantes da atual legislatura — foi mantida, reafirmando a consistência do relatório do deputado Arthur Lira.
A aprovação final do Projeto de Lei do Imposto de Renda no Congresso Nacional sepulta definitivamente as narrativas construídas sobre premissas falsas e confirma o que sempre esteve evidente: o relatório do deputado Arthur Lira é tecnicamente consistente, fiscalmente neutro e socialmente responsável.
Com essa conquista, o Congresso Nacional entrega ao país um marco da justiça tributária. A partir de 2026, cerca de 16 milhões de brasileiros terão maior poder de compra, movimentando a economia, gerando renda e fortalecendo o Brasil real — o Brasil que trabalha e produz.
Assessoria de Imprensa, Brasília, 05 de novembro de 2025.
Em sua manifestação, Arthur Lira afirmou que a aprovação final confirma o compromisso do Congresso com o equilíbrio fiscal e o fortalecimento da renda das famílias brasileiras
“Esse projeto representa um avanço histórico para o país. Isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil é fazer justiça com o trabalhador brasileiro e devolver à sociedade o que é dela por direito, sem comprometer a responsabilidade fiscal. É uma vitória do diálogo, da técnica e da boa política”, destacou o deputado.
Com a sanção presidencial, o texto se tornará um marco da justiça tributária e da modernização do sistema de Imposto de Renda, beneficiando diretamente milhões de trabalhadores e promovendo mais equilíbrio entre arrecadação e poder de compra.
