A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza, em sua Biblioteca Virtual, a Cartilha “PPA em poucos passos”. Elaborado pela área de Contabilidade Municipal da CNM, o material tem por objetivo auxiliar os gestores municipais na construção do Plano Plurianual (PPA) de forma prática, simples e eficiente.
A CNM reforça a importância de os Municípios ficarem atentos aos prazos legais e às orientações técnicas para a elaboração do PPA. De acordo com a área de Contabilidade, a Cartilha apresenta, de maneira didática, os conceitos essenciais, as etapas de elaboração e dicas importantes para orientar os agentes municipais na construção de um PPA mais eficiente e alinhado às reais necessidades da população.
A Cartilha também destaca boas práticas que contribuem para maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, além de promover a integração entre o planejamento, o orçamento e a execução das políticas públicas.
PPA
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo municipal. Ele define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, contemplando despesas de capital — como investimentos em infraestrutura — e programas de duração continuada.
Além disso, o documento busca incentivar a participação das equipes técnicas municipais no processo de planejamento, promovendo maior articulação entre os diversos setores da administração e fortalecendo a capacidade institucional dos entes locais para enfrentar os desafios da gestão pública.
