Entre os veículos contemplados estão hatchs, picapes cabine simples e dupla 4×4, minivans, vans e ambulâncias dos tipos A, B e C, conforme especificações técnicas padronizadas.
Prazo para manifestação – Os entes interessados em participar do registro de preços devem encaminhar seus pedidos por meio do endereço eletrônico https://conisul.mbs.tec.br/, dentro do prazo de 10 dias úteis contados a partir da data da publicação do aviso.
As intenções registradas servirão como base para estimar a quantidade total da futura contratação. Caso não haja manifestação dentro do prazo, os órgãos e entidades integrantes ainda poderão aderir à Ata de Registro de Preços, mas na condição de não participantes, conforme os requisitos legais.
Gestão e fiscalização
Como órgão gerenciador, o CONISUL será responsável por:
- Executar o planejamento, licitação, homologação e gestão da ata;
- Fiscalizar o cumprimento global do contrato, em parceria com os municípios consorciados;
- Disponibilizar um sistema eletrônico obrigatório para emissão, controle e registro das ordens de fornecimento.
Além disso, será retido pelo CONISUL, no momento do pagamento ao fornecedor, um valor equivalente a 3% sobre o valor contratado, a título de preço público pela estruturação da contratação e pela função fiscalizatória consorciada. Essa condição estará expressamente prevista no edital e no contrato.
Para mais informações, os interessados podem buscar esclarecimentos na Subsede do Consórcio, localizada na Avenida Walter Ananias, 990 – Poço – Maceió/AL, ou entrar em contato pelo e-mail conisul@conisul.com.br e pelos telefones (82) 3022-2067 / 3022-2068.
