Neste dia 12 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida especialistas e gestores públicos a refletir sobre como tornar as cidades mais seguras e acolhedoras para os 34,6 milhões de crianças, de até 12 anos, que correspondem a 17% da população total. A entidade defende a implementação de políticas públicas intersetoriais que escutem as crianças e integrem suas necessidades ao planejamento urbano.
Entre as medidas que podem ser aplicadas, estão instrumentos como Plano Diretor, zoneamento e legislação de uso do solo que podem aproximar a moradia, o lazer e os serviços, promovendo uma circulação segura para crianças, cuidadores e gestantes. Técnicas de projeto como a arquitetura infantil surgem como ferramentas fundamentais para incluir a perspectiva das crianças no planejamento de equipamentos e espaços públicos.
A arquitetura infantil vai além da construção de parques e brinquedotecas, propondo a criação de espaços que considerem a escala, a autonomia e a imaginação das crianças. Organizações governamentais e não governamentais propõem que as cidades sejam planejadas a partir da altura de 95 cm, ou seja, na perspectiva de uma criança de três anos. Diversos Municípios brasileiros já estão aplicando esses conceitos para repensar seus planos e redesenhar seus espaços urbanos.
Em Alcinópolis (MS), com quase 5 mil habitantes, a prefeitura criou rotas lúdicas e reduziu a velocidade no entorno das escolas após ouvir as próprias crianças. Em Uruçuca (BA), que tem 21.420 habitantes, foi integrada à saúde, educação e assistência social para atender famílias vulneráveis, focando em mobilidade e acesso a áreas públicas seguras. Já em Brasiléia (AC), cidade com 26 mil habitantes, adotou a escuta infantil como ferramenta de planejamento, investindo em trilhas educativas e ruas de lazer. Já em Benevides (PA), com 63,5 mil habitantes, e Paragominas (PA), com 105,5 mil habitantes, foram desenvolvidos Planos Municipais pela Primeira Infância, com medidas que vão desde a pacificação do tráfego até a criação de espaços de convivência.
Grandes centros também aderiram à abordagem, como foi o caso de Pelotas (RS), com 325 mil habitantes, que implementou seu plano municipal com ações intersetoriais e participação comunitária. A capital Boa Vista (RR), com 410 mil habitantes, criou o Programa Família que Acolhe, integrando serviços para gestantes. Já Jundiaí (SP), com 443 mil habitantes, inaugurou o Parque Mundo das Crianças, um espaço público dedicado ao desenvolvimento infantil. E em Niterói (RJ), com quase 500 mil habitantes, intervenções como a Rota do Barreto priorizam a mobilidade e segurança infantil.
Juntas, essas experiências mostram que, independentemente do tamanho ou localização, é possível transformar a realidade urbana quando as crianças se tornam prioridade no planejamento das cidades. Exemplos de metodologia de planejamento urbano participativo com escuta das crianças promovidas por instituições, conselhos e institutos tem auxiliado municipalidades em ampliar a escuta das crianças, como em Recife (PE), Sumaré (SP), Sobral (CE) e Aracaju (SE), além de guias e jogos voltados ao planejamento urbano com foco na infância.
A CNM reforça a importância de legislações como o Estatuto da Cidade, Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância, que orientam os municípios na criação de Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). Para a entidade, pensar cidades com o olhar das crianças é investir em um futuro mais justo, inclusivo e saudável.
