Após análise dos Planos de Aplicação dos Recursos pelo Ministério da Cultura, o repasse dos valores da Política Nacional Aldir Blanc será iniciado. De acordo com o cronograma divulgado, os montantes serão repassados aos Estados a partir de 6 de outubro de 2025, e os Municípios receberão os recursos a partir de 24 de novembro de 2025.
Os recursos do primeiro ciclo de repasses da Política também foram transferidos de forma similar. Assim, os Estados e Municípios de grande porte receberam os recursos em dezembro de 2023 e os demais Municípios receberam os valores em março de 2024.
Instituída pela Lei 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc é uma política de médio prazo, que prevê o repasse de até R$ 3 bilhões para que Estados, Distrito Federal e Municípios apliquem no setor cultural de forma ampla. Os valores do primeiro ciclo foram repassados aos entes federativos, que tiveram de cumprir com as seguintes obrigações para estarem aptos a receber os recursos do segundo ciclo:
executar pelo menos 60% dos recursos recebidos no ciclo anterior;
comprometer-se a destinar recursos próprios para a cultura; e
apresentar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), a partir de escutas públicas, com detalhes sobre a utilização e áreas de aplicação dos recursos.
Para esclarecer as principais dúvidas dos gestores, a CNM produziu a Nota Técnica 6/2025 no formato de perguntas e respostas que apresenta todas as informações sobre etapas, procedimentos e formas de execução dos recursos que serão repassados no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. Acesse aqui o material.
Da Agência CNM de Notícias
