Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomará posse na presidência da Corte nesta segunda-feira (29). Fachin será 51º presidente do tribunal, ao longo da história da instituição a partir da República. Fachin foi eleito para o cargo em 13 de agosto. Terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. Os dois…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomará posse na presidência da Corte nesta segunda-feira (29). Fachin será 51º presidente do tribunal, ao longo da história da instituição a partir da República.
Fachin foi eleito para o cargo em 13 de agosto. Terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. Os dois ficam à frente do tribunal por dois anos.
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Veja abaixo os perfis do novo presidente e do novo vice-presidente do STF.
Para a cerimônia, foram convidados os presidentes de outros Poderes e autoridades. Devem participar representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Quem é o ministro Edson Fachin?
👨⚖️ Nascido em Rondinha, no Rio Grande do Sul, Luiz Edson Fachin tem 67 anos. O ministro graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980.
Na vida acadêmica, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, em 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra.
📖 Fachin foi professor titular de Direito Civil na UFPR. Antes de fazer parte do Supremo, Fachin foi integrante da comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário.
👉🏽 Também colaborou na elaboração do novo Código Civil brasileiro no Senado Federal. Atuou, ainda, como procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006 e na advocacia.
Tomou posse como ministro do Supremo em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff.
No STF, é o relator de processos relativos à Lava Jato e de temas como a chamada “ADPF das Favelas”, que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, e o recurso que discute se é possível a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de áreas indígenas.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é integrante titular desde 2018. Em maio de 2022, assumiu a presidência da Corte Eleitoral, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Atuou no tribunal até 2022, quando passou o cargo para o ministro Alexandre de Moraes.
Perfil de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes tem 56 anos e é natural de São Paulo, capital paulista. Tomou posse no STF em março de 2017, indicado pelo presidente Michel Temer. Está no TSE também desde 2017.
Alexandre de Moraes se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990. Na mesma instituição, obteve o doutorado em Direito do Estado, em 2000. É professor titular da Faculdade de Direito da USP.
🚓 Foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos, onde ingressou em 1991. Em 2002 foi nomeado secretário de Justiça do estado, cargo que exerceu até 2005. Depois, foi secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça do governo Temer.
🥇 No exercício deste cargo, foi um dos coordenadores da área de inteligência e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016.
Também elaborou o Plano Nacional de Segurança Pública em conjunto com os secretários de Segurança Pública, secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários e procuradores-gerais de Justiça dos estados, lançado em 2017.
Moraes também integrou a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2005 e 2007.
