Flávio Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para a presidência da Primeira Turma do tribunal. Dino vai suceder o atual presidente, ministro Cristiano Zanin. O magistrado estará à frente do colegiado no julgamento das demais ações da trama golpista. Soba presidência de Zanin, a Primeira Turma julgou e condenou o ex-presidente…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para a presidência da Primeira Turma do tribunal. Dino vai suceder o atual presidente, ministro Cristiano Zanin.
O magistrado estará à frente do colegiado no julgamento das demais ações da trama golpista. Soba presidência de Zanin, a Primeira Turma julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista.
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.
Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), entre 2011 e 2014.
Nos anos seguintes, foi eleito governador do Maranhão por duas vezes (2015-2022). Em 2022, renunciou ao meses finais no cargo para concorrer ao Senado Federal.
Nas eleições de 2022, Dino foi eleito senador da República pelo estado do Maranhão com 63,38% dos votos. Ele pediu licença do Senado para assumir o Ministério da Justiça.
Dino foi anunciado por Lula como ministro da Justiça no início de dezembro de 2022, no período de transição governamental, quando o petista ainda não tinha tomado posse como presidente.
Foi indicado por Lula para ocupar o cargo de ministro do STF em novembro de 2023. Foi sabatinado pelo Senado Federal e teve o nome aprovado pelos senadores no mês seguinte. Tomou posse como ministro em fevereiro de 2024.
Julgamento da trama golpista
A Primeira Turma ainda precisa analisar os processos contra 23 réus, que estão divididos em três núcleos. Estes processos estão na reta final de tramitação e podem ser pautados nos próximos meses. O colegiado vai analisar os seguintes casos:
Núcleo 2 – segundo a PGR, eles são os responsáveis pelo “gerenciamento das ações” da organização criminosa. Conta com seis réus – entre eles, o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques. A ação penal já teve a instrução processual encerrada e está na fase de alegações finais. Posteriormente, será levada a julgamento.
Núcleo 3 – com a maioria de militares, o grupo foi responsável por “ações coercitivas”, segundo a PGR. O núcleo conta com os chamados “kids pretos” – militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais. Inicialmente, tinha 12 pessoas. Também está na reta final, na etapa de alegações finais. Concluído este momento, será marcado o julgamento.
Núcleo 4 – para a PGR, este é o grupo responsável por “operações estratégicas de desinformação”. É composto por sete pessoas – na maioria, militares. A ação penal está pronta para julgamento: o ministro Alexandre de Moraes já pediu data para a análise.
O julgamento do primeiro núcleo foi concluído na semana passada, com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Eles fazem parte do “núcleo crucial” da trama golpista. A análise do caso foi comandada por Zanin, que foi o presidente da Primeira Turma durante o último ano.
Uma quinta ação penal – contra o influenciador Paulo Figueiredo – também deverá ter a admissibilidade da denúncia sob julgamento do colegiado, em data ainda a ser marcada.
O Supremo Tribunal Federal é dividido em Turmas, que contam, cada uma, com cinco ministros. Os colegiados têm suas atribuições definidas nas regras internas da Corte. No fim de 2023, as normas retomaram a competência das Turmas para julgar processos penais.
No caso da tentativa de golpe de Estado em 2022, os casos têm como relator o ministro Alexandre de Moraes. Como o ministro integra a Primeira Turma, a análise dos casos fica com o colegiado.
