Um hospital, localizado no bairro do Farol, foi notificado na manhã desta segunda-feira, 21, pelo Procon Maceió por se recusar a atender uma consumidora no setor de emergência. De acordo com a denúncia, o hospital justificou a negativa com base em um suposto período de carência do plano de saúde da paciente — o que…
Um hospital, localizado no bairro do Farol, foi notificado na manhã desta segunda-feira, 21, pelo Procon Maceió por se recusar a atender uma consumidora no setor de emergência.
De acordo com a denúncia, o hospital justificou a negativa com base em um suposto período de carência do plano de saúde da paciente — o que contraria a legislação vigente. A notificação foi emitida com a solicitação de medidas cautelares, exigindo o atendimento imediato da consumidora.
Caso a determinação não fosse cumprida, a unidade hospitalar estaria sujeita à multa diária, sem prejuízo de outras sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Para o Procon Maceió, a recusa de atendimento em situação emergencial fere o direito à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana, sendo considerada prática abusiva.
A diretora do Procon Maceió, Cecília Wanderley, reforça que a atuação rápida depende diretamente da denúncia do consumidor.
“Casos de urgência em saúde exigem resposta imediata. Por isso, é essencial que os consumidores denunciem esse tipo de conduta o quanto antes, para que possamos agir de forma célere e garantir o atendimento. Nosso objetivo é proteger a saúde e a integridade física das pessoas”, afirmou Cecília.
O Procon Maceió disponibiliza canais de denúncia que funcionam de segunda a sexta-feira. O atendimento pode ser feito por ligação gratuita, pelo número 0800 082 4567 ou via WhatsApp no número (82) 98882-8326.
Após a notificação emitida pelo Procon, o hospital procedeu com o atendimento e internação da consumidora, garantindo o acesso imediato aos cuidados de saúde necessários.
