sábado, março 15, 2025
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Lei “anti-Oruam” quer proibir músicas com apologia ao crime: entenda


— Foto: Reprodução

O rapper Oruam se tornou alvo de um debate que ganhou força em várias partes do Brasil. Apelidado de Lei Anti-Oruam, um projeto da vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil-SP) busca proibir músicas que façam apologia ao crime, drogas ou sexo em eventos públicos voltados para crianças e adolescentes, especialmente em escolas.

A proposta foi protocolada em outras 12 capitais com o mesmo objetivo: Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).

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Entenda o PL

O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo e em outras 12 capitais do Brasil.

O PL pede a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou ações de cunho sexual e erótico em unidades de ensino públicas e privadas.

Além disso, ficaria proibido também a reprodução de músicas com apologias em redes de ensino público e privadas.

Foram estabelecidas punições para funcionários que não respeitarem a lei, e multa de dois a dez salários mínimos.

Leia a matéria completa no Metrópoles

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