Marina tenta ganhar tempo sobre PL do Licenciamento Ambiental | Foto: Patricia Santos/TV
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima , Marina Silva, trabalha para convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a não dar urgência ao projeto de lei que cria um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil. Os dois se reúnem nesta terça-feira (27), mesmo dia em que a ministra participa…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima , Marina Silva, trabalha para convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a não dar urgência ao projeto de lei que cria um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil. Os dois se reúnem nesta terça-feira (27), mesmo dia em que a ministra participa de uma audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado.
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A proposta foi aprovada na semana passada e retornou à análise dos deputados após sofrer modificações. É a etapa final antes do envio ao Palácio do Planalto para sanção. O tema é debatido há mais de 20 anos no Congresso, mesmo assim Marina Silva entende que o tema não foi aprofundado durante as votações em comissões e no plenário do Senado não tiveram debate público porque foram feitas na véspera das votações.
Um dos pontos críticos é criação do Licenciamento Ambiental Especial. A permissão nasceu de uma emenda apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP. Seria uma nova modalidade de autorização, direcionada a empreendimentos considerados “estratégicos”, com dispensa de etapas e prioridade na análise no prazo máximo de um ano. O critério ficaria por conta da listagem em projetos considerados prioritários pelo governo.
Na justificativa, Alcolumbre argumentou que a lentidão no licenciamento ambiental gera entraves ao desenvolvimento e que a emenda busca “eficiência, celeridade e sustentabilidade”. Segundo o presidente do Senado, o projeto de lei poderia destravar cinco mil obras em todo o país. Ambientalistas, no entanto, entendem que os dispositivos fragilizam a proteção da vegetação nativa da Mata Atlântica, entre outros retrocessos.
