A Operação Navegue Seguro 2024-2025, promovida pela Marinha do Brasil, resultou na apreensão de 43 embarcações em Alagoas, sendo a maioria motos aquáticas.
Realizada entre dezembro de 2024 e março de 2025, a ação intensificou a fiscalização do tráfego aquaviário e a conscientização de condutores e passageiros sobre segurança da navegação, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição ambiental.
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No total, a Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) inspecionou 10.664 embarcações, emitindo 340 notificações e instaurando três Inquéritos Administrativos. Mais de 70% das embarcações apreendidas eram motos aquáticas, categoria que tem sido alvo de recorrentes irregularidades.
Infrações mais comuns
Durante as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA), as infrações mais registradas foram:
- Condução de embarcação por pessoa não habilitada;
- Documentação vencida ou incompleta;
- Falta de material de segurança obrigatório (coletes salva-vidas, boias, extintores de incêndio, entre outros);
- Excesso de lotação na embarcação.
Além das apreensões, a Marinha promoveu 25 palestras educativas com 427 ouvintes, realizadas em marinas, colônias de pescadores e associações.
Regras mais rígidas para travessias turísticas
A operação também resultou na publicação de uma nova portaria pela CPAL, alterando as normas de segurança para embarcações de transporte de passageiros que operam no turismo náutico.
Agora, em municípios com piscinas naturais, como Maceió, Maragogi, Paripueira, Japaratinga, Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres, todos os passageiros e tripulantes deverão obrigatoriamente usar coletes salva-vidas durante as travessias.
Nas demais localidades, o uso do colete continua obrigatório para crianças, de acordo com idade e peso. Além disso, embarcações do tipo jangada e canoa, utilizadas para transporte de passageiros, deverão garantir que todos os ocupantes utilizem coletes homologados, independentemente do trajeto.
A medida também abrange a região dos Cânions do Baixo São Francisco, um dos pontos turísticos de maior crescimento nos últimos anos. A obrigatoriedade do uso de coletes vale para o trecho compreendido entre a jusante e a montante da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso.
Fiscalização contínua
Embora a Operação Navegue Seguro tenha sido intensificada no período de alta temporada, as ações de fiscalização seguem ao longo de todo o ano, com o objetivo de garantir a segurança da navegação e a preservação ambiental.
A Capitania dos Portos de Alagoas reforça que denúncias sobre riscos à segurança marítima podem ser feitas pelos telefones:
- Emergências Marítimas e Fluviais: 185;
- Capitania dos Portos: (82) 3215-5800 / (82) 99324-8854.
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