Marx Beltrão relata e aprova projetos vitais no fortalecimento da defesa dos consumidores de energia elétrica | Foto: Assessoria
O deputado federal Marx Beltrão obteve uma importante vitória em defesa dos consumidores brasileiros ao relatar e aprovar nesta quarta-feira (24), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, dois projetos de lei que reforçam a transparência, a integridade e a proteção dos usuários de energia elétrica em todo o país. A atuação…
O deputado federal Marx Beltrão obteve uma importante vitória em defesa dos consumidores brasileiros ao relatar e aprovar nesta quarta-feira (24), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, dois projetos de lei que reforçam a transparência, a integridade e a proteção dos usuários de energia elétrica em todo o país. A atuação firme do parlamentar garantiu a aprovação de medidas que buscam corrigir distorções históricas em um dos setores que mais pesam no bolso da população.
O primeiro deles, o PL 4738/2024, proíbe que pessoas com vínculos recentes a empresas reguladas possam assumir cargos de direção na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A medida combate conflitos de interesse e fortalece a independência do órgão regulador, garantindo mais imparcialidade nas decisões que afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros. Para Beltrão, impedir a influência de agentes ligados ao setor dentro da agência é uma condição essencial para proteger o consumidor.
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Já o PL 585/2025 estabelece que a ANEEL deve divulgar relatórios em linguagem clara e acessível à população, permitindo que qualquer cidadão compreenda como são formadas as tarifas de energia. O projeto quebra a barreira da linguagem técnica e coloca nas mãos do consumidor a possibilidade de fiscalizar de forma simples a forma como são definidas as contas de luz. Trata-se de um passo fundamental para ampliar o controle social sobre os preços cobrados, um dos grandes pontos de insatisfação da sociedade.
Marx Beltrão destacou que o setor elétrico é um dos que mais penalizam os brasileiros com tarifas elevadas e serviços que, muitas vezes, deixam a desejar. “Milhões de famílias sentem no bolso o peso da energia elétrica, que é cara e, em muitos casos, prestada de forma ineficiente. Relatar e aprovar esses projetos foi um compromisso com o consumidor, que precisa ser respeitado e protegido. Não podemos permitir que empresas lucrem às custas do sacrifício da população sem transparência nem responsabilidade”, afirmou o parlamentar.
O deputado lembrou que, em tempos de inflação e custos de vida cada vez mais altos, a energia elétrica representa um dos principais fatores de pressão sobre os orçamentos familiares. Por isso, garantir transparência, lisura na gestão e tarifas justas significa atuar diretamente na melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros. “A energia elétrica não é um luxo, é um serviço essencial. Nossa luta é para que o brasileiro tenha acesso à tarifas mais justas, com transparência e qualidade no atendimento. Esse é o caminho para proteger quem mais precisa”, completou.
As propostas seguem agora para os próximos trâmites legislativos e já são vistas como um avanço na busca por maior equilíbrio entre consumidores, empresas e órgãos reguladores. A aprovação na Comissão de Minas e Energia reforça a capacidade de articulação de Marx Beltrão, que vem se consolidando como uma voz firme na defesa dos direitos da população frente aos abusos e ineficiências de setores estratégicos da economia.
