Uma fiscalização do Ministério Público Federal (MPF) flagrou, nesta sexta-feira (7), uma empresa operando de forma irregular no transporte de alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do programa educacional Gigantinhos, em Maceió. No local onde a empresa operava, no bairro do Farol, parte alta da capital, foram encontrados 25 veículos que apresentaram más condições para o transporte de passageiros.
De acordo com informações do MPF, a vistoria aconteceu após a Denfesoria Pública receber inúmeras denúncias de alunos que utilizam o transporte. A empresa presta serviço à Prefeitura Municipal de Maceió e, durante a fiscalização, não apresentou documentos necessários solicitados pelo MPF. Ao todo, a empresa possui 19 ônibus e 6 vans, e todos os veículos eram usados no transporte de alunos do EJA e de crianças do Gigantinhos.
Além da falta de documentação para operar esse tipo de serviço, também foi constatado uma série de irregularidades na manutenção dos veículos. Alguns estavam com os vidros quebrados, sem acessibilidade, com bancos rasgados, sem cintos de segurança e com pneus furados.
“Essa inspeção foi feita após diversas queixas de estudantes do EJA. Essa fiscalização foi programada e, hoje, viemos in loco aqui para verificar a situação do veículo. Esses veículos são destinados ao transporte escolar do EJA , geralmente no horário noturno. No local onde esses veículos estavam, foram constatadas inúmeras irregularidades. Alguns veículos não tinham extintores, estavam com os pneus carecas e sem cinto de segurança. Outros estavam com portas quebradas, com ferrugem e sem acesso para pessoas com deficiência. Nós não conseguimos avaliar a parte mecânica, mas temos suspeita de que ela também esteja comprometida”, disse Isaac Souto, defensor público do Estado.
Ao TNH1, o MPF informou que a vistoria foi feita de forma programada, já que os recursos usados nos pagamentos dos serviços da empresa são de origem federal. A Instituição vai expedir uma recomendação à Prefeitura de Maceió, para que os veículos não sejam usados no transporte de alunos.
Equipes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) e do BPtran também estiveram no local e acompanharam a fiscalização. Como os veículos não estavam em trânsito, a empresa não foi autuada pelo órgão municipal e PM.
O que diz a Semed
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que, atendendo a ofício do Ministério Público Estadual, enviado no dia 30 de janeiro deste ano, encaminhou ao órgão todas as informações e documentos solicitados referentes ao transporte de estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) do Município.
Nesta sexta-feira (7) o MP realizou uma fiscalização na frota da empresa terceirizada que presta esse serviço ao município, mas ainda não informou à Semed o resultado desta fiscalização.
A Secretaria aguardará o relatório do MP para tomar conhecimento e se posicionar acerca do que for apontado nele.
