Por Maurício Businari / Folhapress
Um consultor automotivo e influenciador digital viralizou nas redes ao compartilhar sua indignação após ser multado por dirigir com apenas uma das mãos na Marginal Tietê, em São Paulo, gerando debates sobre a regra prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
Flavio Cuter, mais conhecido como Flavio Garage, viralizou ao expor sua multa no X (antigo Twitter). No post, ele publicou um print da notificação de infração e escreveu: “Meu amigo. O Estado é um câncer. O Detran é um demônio. Eu nunca vi alguém tomar uma multa por isso em toda minha vida”.
O post teve mais de 87 mil curtidas e 5.000 compartilhamentos. Nos mais de 3.000 comentários, internautas se dividiram entre apoiar a indignação do influencer e criticar seu desconhecimento das leis de trânsito. Alguns afirmam nunca terem visto essa regra ser aplicada, enquanto outros apontam que a proibição está prevista no CTB.
A infração não está entre as mais aplicadas, segundo especialistas. O advogado especialista em direito do trânsito Marcos Dias explica que essa multa não é comum e raramente fiscalizada com rigor. “É uma norma prevista no CTB, mas poucos motoristas sabem da sua existência. Muitas vezes, eles só descobrem quando são autuados”, diz.
A legislação prevê exceções para dirigir com uma mão, mas com restrições. O artigo 252, inciso V, do CTB permite essa conduta apenas para fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo ou acionar equipamentos do carro, como limpador de para-brisa ou faróis. Fora dessas exceções, dirigir com apenas uma das mãos é passível de multa média, com perda de quatro pontos na CNH.
O registro da infração não exige provas fotográficas ou em vídeo. A multa pode ser aplicada apenas com a observação do agente de trânsito, sem necessidade de imagens. Isso gera questionamentos sobre a subjetividade da fiscalização.
INFRAÇÕES MAIS GRAVES – Outras infrações de trânsito são consideradas mais graves do que essa. Dirigir sob efeito de álcool ou drogas, ultrapassar o limite de velocidade em mais de 50%, avançar o sinal vermelho e participar de rachas são infrações gravíssimas, com penalidades mais severas.
O uso do celular ao volante é punido com ainda mais rigor. O CTB diferencia as infrações relacionadas ao celular conforme o risco à segurança no trânsito.
Segurar ou manusear o celular enquanto dirige é uma infração gravíssima. Essa conduta rende multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH. Desde 2021, com a atualização do Código de Trânsito, qualquer uso do celular que envolva segurar o aparelho é passível dessa punição. Isso inclui digitar mensagens, rolar a tela e até mesmo atender chamadas segurando o telefone.
Usar fones de ouvido conectados ao celular ou a outro aparelho de som é uma infração média. A penalidade para essa conduta é multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. O uso de fones pode reduzir a percepção auditiva do motorista, diminuindo sua capacidade de reação a buzinas, sirenes e outros sons importantes no trânsito.
A punição mais severa para quem segura o celular se justifica pelo alto risco de distração.
Segundo estudos, tirar os olhos da via por apenas dois segundos pode ser o suficiente para um acidente grave. O advogado explica que “o celular ao volante causa um nível de distração comparável ao de dirigir sob efeito de álcool, o que justifica a penalidade mais rigorosa”.
Na opinião do advogado, a repercussão do caso mostra como algumas regras do CTB ainda são desconhecidas. “O Brasil tem um trânsito repleto de normas pouco conhecidas e aplicadas sem um critério claro para o condutor”, diz.
O UOL entrou em contato com o consultor e influencer Flavio Garage e acionou o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) em busca de mais informações, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta.
