A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB/AL) se manifestou e declarou que está apurando o caso da prisão do advogado João Neto, que é suspeito de agredir a companheira. A nota foi divulgada na noite dessa quarta-feira (16).
Nessa segunda-feira (14), João Neto foi preso por violência doméstica contra a companheira, que relatou ter sido empurrada. Com a queda, ela caiu e bateu o queixo no chão provocando um corte profundo. A vítima saiu no corredor do prédio deixando um rastro de sangue e ele foi flagrado tentando limpar o rosto dela.
De acordo com a OAB da Bahia, caso confirmada a agressão contra a companheira, João Neto poderá perder o registro profissional de advogado. Além disso, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) irá trabalhar em conjunto com com o TED da OAB/AL, para apurar o caso.
Ainda segundo a nota, a Ordem dos Advogados classificou o caso de “extrema gravidade” e ainda aproveitou para repudiar toda e qualquer forma de violência contra mulher. Confira a nota completa:
A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) rechaçam toda e qualquer forma de violência contra a mulher e informam que, muito embora não comentem procedimentos disciplinares em curso, em razão do sigilo que legalmente recai sobre tais processos, diante da extrema gravidade dos fatos de amplo conhecimento público ocorridos na última segunda-feira (14) em Maceió (AL), a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, manteve imediato contato com o presidente da OAB Alagoas com o objetivo de obter mais informações sobre o ocorrido, posto que, além de crime, a violência contra mulher também se caracteriza como infração ético-disciplinar na OAB. O TED da OAB-BA, por sua vez, manteve contato com TED da OAB-AL para colher informações formais sobre o caso.
A partir desse diálogo institucional, o TED da OAB-BA buscará estabelecer uma conduta coordenada com o TED da OAB-AL, visando à apuração rigorosa dos fatos, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal.
A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética reiteram o mais veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres. Ademais, quando tais condutas são atribuídas a advogados ou advogadas, podem ensejar a apuração de inidoneidade moral e, se confirmadas, a exclusão dos quadros da Ordem, nos termos da Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.
Ao reforçar seu compromisso com a ética, a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais da pessoa humana, a OAB-BA e seu TED reafirmam o princípio de que a ética valoriza a advocacia e é instrumento essencial para a proteção da sociedade e do prestígio da classe.
OAB Nacional e de Alagoas também se posicionaram
O Conselho Federal da OAB Nacional e a Comissão da Mulher Advogada também divulgaram uma nota nessa quarta-feira (16). Segundo o documento, o órgão confia na condução da secção da Bahia para apuração e condução do caso, além de condenar violência contra mulher. Veja a nota:
Já a Ordem dos Advogados de Alagoas (OAB/AL) publicou uma nota, nessa terça-feira (15), informando que foram tomadas medidas necessárias no âmbito do Tribunal de Ética da OAB/AL. Da mesma forma, também foi oficiado a Seccional da Bahia para tomar as providências cautelares sobre o caso, pela inscrição dele ser original da OAB da Bahia.
O caso
O advogado e influenciador João Neto foi preso suspeito de agredir a companheira nessa segunda-feira (14), em um apartamento, localizado no bairro da Jatiúca, em Maceió. Câmeras de segurança flagraram a vítima ensanguentada.
Famoso por brincar com casos de crimes previstos no Código Penal, o advogado criminalista João Neto acumula mais de 2 milhões de seguidores em uma única rede social. Além da fama por humor, o influenciador concentra diversas polêmicas, como a expulsão da PM, a defesa do ex-coach Pablo Marçal e um soco em um colega durante uma audiência.
De acordo com informações da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit), a vítima foi encaminhada para um hospital particular e o suposto autor ficou rodeando o local, onde foi localizado e preso. O estado de saúde da mulher não foi divulgado.
Nessa terça-feira (15), João passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva decretada pelo crime de violência doméstica praticado.
*Estagiário sob supervisão
