Prefeitura enviará à Câmara projeto que cria Código de Defesa e Bem-Estar Animal
A Prefeitura de Palmeira dos Índios encaminhará nos próximos dias à Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o Código de Defesa e Bem-Estar de Animais Domésticos. A medida surge como resposta à necessidade de fortalecer a proteção dos animais no município e ganhou caráter de urgência após o recente caso de envenenamento de cães registrado na cidade.
O projeto estabelece normas para a guarda responsável, proíbe práticas de maus-tratos, define penalidades para infrações e prevê a realização de campanhas educativas junto à população. O objetivo é garantir não apenas a segurança dos animais mas, também, fomentar uma cultura de respeito e responsabilidade.
A prefeita Tia Júlia disse que a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a causa animal. “Queremos assegurar a dignidade dos animais e conscientizar à população sobre o respeito à vida. É nosso dever criar mecanismos que garantam esse cuidado e punam práticas de violência”, afirmou.
Tia Júlia também destacou que, após análise e votação pelos vereadores, o Código de Defesa e Bem-Estar Animal passará a integrar a legislação municipal. “Palmeira se consolida como uma cidade mais justa, responsável e comprometida com a proteção dos animais”, finalizou a prefeita.
