Postos de combustíveis foram autuados por conduta infrativa
O Procon Maceió realizou, nesta sexta-feira (26), uma fiscalização nos postos de combustíveis da capital após denúncias de aumento injustificado no valor da gasolina e do etanol. Durante a ação, a equipe de fiscalização constatou reajustes que chegam a até R$ 1,20 por litro, configurando indício de prática abusiva contra o consumidor. Até o momento,…
O Procon Maceió realizou, nesta sexta-feira (26), uma fiscalização nos postos de combustíveis da capital após denúncias de aumento injustificado no valor da gasolina e do etanol. Durante a ação, a equipe de fiscalização constatou reajustes que chegam a até R$ 1,20 por litro, configurando indício de prática abusiva contra o consumidor.
Até o momento, cinco postos foram autuados pela conduta infrativa. Os estabelecimentos têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa e justificar os reajustes aplicados. Caso as justificativas não sejam aceitas, poderão ser aplicadas sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Daiwisson Alves, reforçou que a atuação do órgão visa proteger a população contra abusos.
“Estamos atentos a qualquer movimentação irregular nos preços e atuamos de forma imediata para garantir que os consumidores não sejam prejudicados. Os estabelecimentos precisam apresentar notas fiscais de compra que comprovem a necessidade do aumento. Caso contrário, responderão pelas práticas abusivas”, destacou.
A ação de fiscalização continuará nos próximos dias, com acompanhamento constante dos preços praticados nos postos de combustíveis da capital alagoana.
O Procon Maceió orienta que os consumidores denunciem casos de preços abusivos ou outras irregularidades no comércio. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (82) 98882-8326.
