Lar Vovó Maris, no bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte — Foto: Reprodução
A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou Daniel Júlio Gomes, responsável pela casa de repouso clandestina Vovó Maris, em Contagem, na Grande Belo Horizonte, por maus-tratos, homicídio e retenção do cartão de benefício de um aposentado. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (11), a polícia informou que mais de 35 pessoas foram vítimas dos maus-tratos e pelo menos dois idosos…
A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou Daniel Júlio Gomes, responsável pela casa de repouso clandestina Vovó Maris, em Contagem, na Grande Belo Horizonte, por maus-tratos, homicídio e retenção do cartão de benefício de um aposentado.
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (11), a polícia informou que mais de 35 pessoas foram vítimas dos maus-tratos e pelo menos dois idosos morreram.
Agora, com o indiciamento, o caso será encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se apresenta uma denúncia à Justiça.
O caso veio à tona após denúncia do g1 e da TV Globo em 27 de maio, que mostrou que o local estava sendo investigado após denúncias de agressão e morte de idosos. A casa Vovó Maris foi fechada dias depois, durante vistoria da Prefeitura e da Polícia Civil, que encontrou no local fezes de ratos, carne estragada e mofo.
Em nota, a defesa de Daniel Júlio Gomes afirmou que se reserva ao direito de não comentar o caso, “a fim de preservar os idosos e não atrapalhar o andamento do processo”. Ele chegou a ser preso, mas foi solto após audiência de custódia, e permanece em liberdade.
Daniel Julio Gomes já respondia a pelo menos quatro processos na Justiça, relacionados a maus-tratos, crime previsto no Estatuto do Idoso, e a uma tutela inibitória, medida judicial que visa impedir a continuidade de condutas irregulares na residência.
Primeira morte e maus-tratos
O primeiro caso foi registrada em janeiro, com a morte de um idoso de 89 anos. Após o óbito, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas os profissionais suspeitaram das circunstâncias da morte e comunicaram a Polícia Civil. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML), e a perícia foi realizada no local.
Durante as investigações, foi constatada a presença de 37 idosos na instituição. Laudos técnicos da Vigilância Sanitária e de outros órgãos municipais apontaram diversas irregularidades.
Em março, o primeiro inquérito referente à primeira morte foi concluído, com base no Estatuto do Idoso, sendo o responsável indiciado por maus-tratos com resultado morte, enquanto os demais casos foram classificados como maus-tratos.
Além de Daniel Júlio Gomes, a mãe dele, que era também era responsável pela casa, também foi indiciada.
Apesar da ordem de fechamento em janeiro, a casa continuou funcionando de forma irregular até o final de maio, quando a fiscalização voltou ao local.
Segunda morte e agravamento do caso
No início de maio, um segundo óbito foi registrado, desta vez de uma idosa de 61 anos. Ela apresentava um corte na cabeça, e o Samu também se recusou a atestar o óbito.
O corpo foi levado ao IML, onde a necrópsia apontou duas causas para a morte: tromboembolismo pulmonar, causado por longos períodos de imobilidade na cama, e traumatismo cranioencefálico.
Apesar da interdição do local solicitada pela Polícia Civil, o gestor da casa de repouso continuou exercendo suas atividades de forma clandestina. As condições encontradas incluíam sarna, piolho, presença de ratos e estruturas físicas incompatíveis com o funcionamento de uma ILPI.
Diante da reincidência, o gestor foi indiciado por homicídio doloso simples, por ter assumido o risco de morte ao manter o funcionamento irregular da instituição após a interdição.
Ação conjunta e denúncias adicionais
No dia 28 de maio, a Polícia participou de uma fiscalização conjunta com a Prefeitura de Contagem para o remanejamento dos idosos.
Durante a operação, um familiar de um dos internos contestou a retenção do cartão do INSS por parte do gestor, o que motivou a abertura de um processo administrativo. Ainda em maio, o investigado alegou, sem apresentar documentos, que teria informado às autoridades por e-mail sobre a reabertura do espaço.
