Moraes durante reabertura do STF — Foto: Antonio Augusto/STF
Ao contrário da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pediu para falar na sessão de abertura do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta sexta-feira (1º), em Brasília. A ausência da entidade foi criticada por advogados. Senti falta da…
Ao contrário da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pediu para falar na sessão de abertura do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta sexta-feira (1º), em Brasília.
A ausência da entidade foi criticada por advogados. Senti falta da voz do advogado. “A OAB tinha que ter se manifestado nesta sessão histórica”, criticou o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que classificou a omissão da Ordem como “vergonhosa”.
Em nota, a OAB alegou que “o STF fez uma sessão administrativa que, diferentemente da sessão de Abertura do Ano, não tem em seu protocolo assento e fala para a OAB”.
No entanto, não havia previsão para as falas do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. No entanto, as duas instituições, ao contrário da OAB, pediram ao presidente do STF para falar, o que foi consentido.
O blog apurou que, se a OAB tivesse feito pedido semelhante, Barroso não teria como recusar.
Leia na íntegra a nota da OAB:
A OAB repudia as tarifas e sanções aplicadas pelos EUA contra o Brasil e contra brasileiros, prejudicando nosso país e nossa economia. Hoje, o STF fez uma sessão administrativa que, diferentemente da sessão de Abertura do Ano, não tem em seu protocolo assento e fala para a OAB.”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta que a Corte não irá se “envergar a ameaças covardes e infrutíferas”, e que pretende ignorar as sanções aplicadas contra ele pelo governo dos Estados Unidos.
“As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas. Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando, como vem fazendo, no plenário, na Primeira Turma, sempre de forma colegiada”, disse Moraes.
E prosseguiu: “Esta Corte vem e continuará realizando sua missão constitucional. Em especial, neste segundo semestre, realizará os julgamentos e as conclusões dos quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro”.
Moraes fez o pronunciamento durante a cerimônia de abertura do semestre do Judiciário, após o recesso.
Esta é a primeira fala pública do ministro após ser incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, norma do governo dos EUA para punir estrangeiros.
“Acham que estão lidando com pessoas da laia deles. Acham que estão falando também com milicianos. Mas não estão, estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira”, disse Moraes.