Justiça dos Povos Vulneráveis
O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) oferecerá serviços gratuitos à Comunidade Quilombola Muquém, em União dos Palmares, nesta sexta (7), a partir das 8h. A iniciativa, que acontece na Escola Municipal Pedro Pereira, situada à Rua da Paz nº 67, faz parte do Projeto “Justiça dos Povos Vulneráveis”. O presidente…
O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) oferecerá serviços gratuitos à Comunidade Quilombola Muquém, em União dos Palmares, nesta sexta (7), a partir das 8h.
A iniciativa, que acontece na Escola Municipal Pedro Pereira, situada à Rua da Paz nº 67, faz parte do Projeto “Justiça dos Povos Vulneráveis”. O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, participa da ação.
Serviços
No local, será disponibilizada a emissão de documentos, como RG, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho, além de resolução de ações judiciais de baixa complexidade, matrículas para o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atividades lúdicas para crianças.
A Prefeitura Municipal de União dos Palmares irá oferecer atendimentos médicos, odontológicos e ginecológicos, vacinação, testes rápidos e também serviços ligados à assistência social, como Programa CRIA, Cadastro Único e Criança Feliz.
A iniciativa ocorre em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura Municipal, Tribunal Regional Eleitoral, Receita Federal, Instituto de Identificação e Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação de Alagoas – SETEQ.
