As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) administradas pela Secretaria de Saúde de Maceió (SSM) – Santa Lúcia, Benedito Bentes e Trapiche – continuarão a fornecer atestados médicos e declarações de comparecimento. A declaração ocorreu por meio de nota oficial encaminhada à imprensa na tarde desta terça-feira (17) a polêmica de que o secretário de saúde,…
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) administradas pela Secretaria de Saúde de Maceió (SSM) – Santa Lúcia, Benedito Bentes e Trapiche – continuarão a fornecer atestados médicos e declarações de comparecimento.
A declaração ocorreu por meio de nota oficial encaminhada à imprensa na tarde desta terça-feira (17) a polêmica de que o secretário de saúde, Claydson Moura, teria suspendido a emissão de atestados e declarações de comparecimento nas três UPAs administradas pelo município.
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A nota destaca ainda que a conduta adotada pela secretaria “visa proteger os usuários legítimos do sistema, garantir maior agilidade e acolhimento, além de fortalecer o princípio da equidade, assegurando que o serviço chegue primeiro a quem mais precisa”.
“O médico, diante da necessidade real do paciente, permanece plenamente autorizado a emitir os documentos que julgar pertinentes, resguardada sua autonomia profissional, nos termos do Código de Ética Médica e da legislação vigente”, concluiu a nota.
NOTA
A Secretaria de Saúde de Maceió informa que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Santa Lúcia,Benedito Bentes e Trapiche continuarão fornecendo atestados médicos e declarações de comparecimento para quem realmente precisa, conforme indicação médica.
A conduta adotada pela SMS visa proteger os usuários legítimos do sistema, garantir maior agilidade e acolhimento, além de fortalecer o princípio da equidade, assegurando que o serviço chegue primeiro a quem mais precisa.
O médico, diante da necessidade real do paciente, permanece plenamente autorizado a emitir os documentos que julgar pertinentes, resguardada sua autonomia profissional, nos termos do Código de Ética Médica e da legislação vigente.